Home- busca: contrato de tecnologia
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:01
Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação
Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 15:49
Crise econômica desperta atenção de credores para risco de insolvência em cascata
Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia, avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42
Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais
Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 11:01
Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais
A empresa Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. foi absolvida de condenação ao pagamento de
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Decreto nº 7.903, de 4 de Fevereiro de 2013
pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação que menciona
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:05
Site de vendas é condenado por concorrência desleal
A Websis Tecnologia não poderá mais acessar/invadir os cadastros de clientes da Web Motors. Em caso
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:00
Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009
Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 11:09
Contrato de agenciamento, cessão de direitos!
Os mais usados contratos da indústria fonográfica
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:15
Contrato de franquia verbal é válido?
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:23
A importância do Contrato de União Homoafetiva
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
do contrato. No entanto, isso abrange não apenas os contratos de adesão, mas também todos os tipos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:29
Contrato Bancário. Seguro de proteção financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:59
Apelação Cível. Ação de Rescisão de Contrato
Renúncia à pretensão formulada na ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:34
Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil
Apelação Cível. Aquisição de veículo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:07
Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário
Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:17
Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo
Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:36
Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária
Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente
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Array Publicado em 2015-04-28T13:43:28+00:00
Ação originária de Revisão de Contrato Bancário
Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo
