Cooperativa deve restabelecer contrato rescindido unilateralmente

do contrato de plano de saúde, que havia sido rescindido unilateralmente pela agravante sob alegação de inadimplência.

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes, não tem o condão de, por si só, caracterizar o vínculo empregatício.

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Considerações sobre o contrato de adesão

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Contrato de locação de ponto de táxi

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

Contrato emergencial. Ausência de excepcional interesse público. Contrato por prazo indeterminado.

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

O fato de a prorrogação do prazo do contrato de experiência não ter sido anotada na CTPS do

Validade do Contrato de Experiência Sucessivo a Contrato de Trabalho Temporário

Pressupostos intrísecos validade do contrato de experiência sucessivo a contrato de trabalho

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado

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61,4% dos profissionais jurídicos apontam processos manuais como maior entrave na transformação digital

Panorama de Tendências 2026 da Preâmbulo Tech revela que gargalo da inovação no Direito não é tecnologia, mas falta de padronização em tarefas básicas

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

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Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira

equilibra liberdade de expressão e impactos sociais da tecnologia

Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa

que aborda conteúdos que vão desde tecnologia e inovação até conhecimentos específicos da área jurídica.

Inteligência Artificial no Sistema Judicial: Desafios Éticos e Legais

tecnologia enfrenta no que diz respeito à ética e à legalidade

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Crise econômica desperta atenção de credores para risco de insolvência em cascata

Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia, avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo.