Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Ação de cobrança. Contrato de seguro. Negativa de pagamento.

Declarações prestadas pelo segurado. Presunção de boa-fé. Necessidade de caracterização da intenção de auferir vantagens.

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Capitalização Mensal. Impossibilidade.

CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CÁLCULO. TAXA MÉDIA DE JUROS DE MERCADO.

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e