Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho

Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia...

Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Furto na empresa e relações de trabalho

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição

empregador devem necessariamente destinar-se à retribuição do trabalho prestado.

Mitos sobre contratos no mundo artístico

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do

Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais

MGS é condenada a indenizar trabalhador que não recebeu seguro desemprego

Diante do impasse entre reclamante e reclamadas, a magistrada, com perspicácia, enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta ao CAGED

Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição, determinando o retorno ao TRT/BA, para que julgue o mérito da questão.

Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado

Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.

Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo

O clube havia sido condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a pagar R$ 5 mil de indenização ao trabalhador