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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:22
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23
Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57
Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?

O Contrato de União Estável (assim como o Contrato de Namoro) pode ser feito por Instrumento
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:43
Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura
As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:11
Depósito para pagamento de valor incontroverso não dá início ao prazo de impugnação
A sentença determinou a rescisão do contrato e condenou a construtora a pagar multa prevista no
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:55
Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas
Haveria, no caso, o controle direto da Vale, concessionária da linha férrea, no contrato de locação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:31
Alteração unilateral de função do empregado.

Pedido de demissão ou de rescisão indireta do contrato de experiência celebrado com a reclamada em
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05
Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação
O simples ajuizamento de ação revisional de contrato cumulado com repetição de indébito, com
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:15
Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora
A inexistência de averbação do contrato junto à respectiva matrícula permitiu que os vendedores
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:17
Recebimento de valor incontroverso é autorizado
Sobre a posse do bem alienado fiduciariamente como garantia de contrato de financiamento, o
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:48
Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado
A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:06
Empresário, confira medidas de proteção antes de fechar negócio

A partir de análise caso a caso, pendência econômica em contrato de compra e venda pode gerar discussão na Justiça.

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