Home- busca: contrato social
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez
Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:11
O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo
O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta
social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:14
Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada
acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 12:32
Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência
limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:06
Incra responderá por aviso-prévio e multa do FGTS de empregado de fazenda desapropriada
A autarquia alegava que a desapropriação do terreno se deu por interesse social, mas não conseguiu
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:38
"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari
situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:05
Decreto nº 8.288, de 24 de Julho de 2014
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, firmado em Brasília, em 8 de agosto de 2011
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:15
Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia
O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:30
Turma permite substituição de benefício por outro mais vantajoso
Com a decisão do Tribunal, o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS deverá cancelar a primeira aposentadoria e conceder novo benefício ao impetrante
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:45
Plenário vota por regras para direito de resposta a matéria ofensiva
divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:45
Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais
Diferentemente do dano moral, cujo beneficiário é a vítima, a indenização por dano social foi
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 14:45
Benefício recebido de boa-fé não precisa ser devolvido
e recebidos de boa-fé pelo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 15:45
Dia do índio: programa resgata cidadania da população indígena
Iniciativa visa a facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:10
Procuradorias demonstram que pensão por morte de ex-combatente de guerra só pode ser concedida com certidão da Marinha
Decisão foi deferida durante a discussão sobre o caso em que uma viúva buscava o reconhecimento da pensão com base em documento da Previdência Social
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:40
É legal aplicação de pena mais grave que a sugerida pela comissão disciplinar quando motivada a discordância
STJ decidiu manter pena de demissão a um ex-servidor da Previdência social, afastando sugestão da
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:40
Gerente que não suportou pressão psicológica após sucessão de empregador será indenizada
psicológica severa na autora, afetando seu relacionamento social e profissional
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:00
Imprensa não causa dano se auxilia na fiscalização da atuação de políticos
vida pública e social em razão de uma matéria jornalística sobre nepotismo
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:10
Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores
Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:50
Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM
PMDF na etapa de sindicância de vida pressa e investigação social
