Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Erro médico gera indenização

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:37

Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas

Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:05

Trabalho externo. Horas extras.

Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:39

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia

, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 19:22

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37

O Servidor Público e o Direito de Greve

greve do servidor público no seara do Direito Administrativo. Neste ínterim, o texto é articulado como
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:26

O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública

. Tendo em vista a ausência de codificação no âmbito administrativo, o Poder Público é regulamentado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14

Inelegível até 2030

Como a evolução do direito eleitoral brasileiro, constitucionalismo e controle de
Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:52

Como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas do século XXI?

tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos?
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil

de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:31

Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech

regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:23

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00

Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio

Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:15

Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão

homens divididos em setores para garantir o controle da grande extensão territorial e populacional da Rocinha
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:30

Negado Habeas Corpus para diretor da Delta

O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de
Array Publicado em 2011-09-23T13:11:53+00:00

Dano moral. Configuração.

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus
Array Publicado em 2011-03-18T18:55:41+00:00

Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio

O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 18202

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito

Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial

Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem

, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

greve do servidor público no seara do Direito Administrativo. Neste ínterim, o texto é articulado como

. Tendo em vista a ausência de codificação no âmbito administrativo, o Poder Público é regulamentado

Como a evolução do direito eleitoral brasileiro, constitucionalismo e controle de

tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos?

de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.

regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle.

Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle

Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo

homens divididos em setores para garantir o controle da grande extensão territorial e populacional da Rocinha

O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus

O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que

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