Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica

A decisão implica o arquivamento de processo penal que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo contra o policial, sob acusação de interceptação telefônica clandestina.

Juízes contra o foro privilegiado

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Justiça do Trabalho considera provas ilícitas gravações e prints de conversas por meio de aplicativo próprio de empresa

As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação telefônica, sem autorização judicial.