Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:53

Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição

O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51

Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho

Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:23

Alta no número de pedidos de benefícios ao INSS deve continuar, explica advogada mestre em direito previdenciário

Carla Benedetti revela o que está por trás do recorde e faz alerta para a questão da seguridade social
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54

Empresa conquista decisão inédita em redução e parcelamento de dívida tributária

Com apoio do Marcos Martins Advogados, Talismã Sementes teve dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:03

As novas regras de segurança do Pix e o impacto nas Fintechs

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.
Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:49

Na constituição dos negócios, contratos societários não personificados indicam riscos

Por Flávio Pinheiro Neto.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:00

Termos autorais usados na indústria da música

Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:49

Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:02

A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 15:40

Juíza nega indenização a criança mordida por outra: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário com ações infundadas"

Para magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. "A vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus."
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:08

Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma

Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:15

Levy diz que o ajuste fiscal vai fazer o Brasil retomar o crescimento

Ministro reconhece que o País precisa reduzir despesas, mas afirma que o governo "está cortando na carne"
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:08

Mandar é respirar #DepartamentoAsQuintas

Somente a opinião daquele que hoje organiza, chefia, lidera a empresa vale?
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:00

Dívida da Petrobras deve passar de US$ 100 bi até 2018

Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:30

Procon identifica sites que descumprem leis

Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:00

PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:10

Anarquia institucional

Entre escândalos e desmandos, procura-se a virtude na gestão pública
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00

Predadores

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 591

O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A

Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida

Carla Benedetti revela o que está por trás do recorde e faz alerta para a questão da seguridade social

Com apoio do Marcos Martins Advogados, Talismã Sementes teve dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses.

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.

Por Flávio Pinheiro Neto.

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.

Para magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. "A vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus."

Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários

Ministro reconhece que o País precisa reduzir despesas, mas afirma que o governo "está cortando na carne"

Somente a opinião daquele que hoje organiza, chefia, lidera a empresa vale?

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano

Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos

Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre

Entre escândalos e desmandos, procura-se a virtude na gestão pública

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos