Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

Turma entende que exame criminológico é necessário para progressão

, negaram provimento ao agravo nº 2009.002764-9, em que E.S.R. aponta cumprir pena no regime fechado (dano

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário

Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem.

Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro

Santander terá que pagar R$ 5 mil para cliente prejudicada.

Jornada extenuante, por si só, não caracteriza dano moral

Corte destacou que deve ficar provada repercussão negativa do fato e ofensa aos direitos da personalidade.