Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Crime contra o sistema financeiro nacional. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Administradora de consórcios. Lei nº 7.492/86.

Crime de corrupção ativa. Artigo 333, do CP. Cerceamento de defesa decorrente de indeferimento de reinterrogatório. Inocorrência.

Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio

Rivalidade entre facções motivou crime.

Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada

Agressões tipificaram crime de tortura.

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

O crime ocorreu em 2010.

Execução Fiscal. Decretação de Falência. Suspensão de Prazo Prescricional

Alegados indícios de crime falimentar.

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

O crime ocorreu em 2011.

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Recurso especial. Penal e processual penal.

Crime de homicídio tentado. Desclassificação.

Agravo em execução penal. Tráfico de drogas.

Crime equiparado a hediondo. Indulto.

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Dono de academia de ginástica é condenado por aplicar anabolizante de uso bovino em alunos

O crime é considerado hediondo.

Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Crime ambiental. Poluição sonora. Crime de perigo concreto.

Perigo de lesão à saúde humana constatado. Condenação mantida.

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Crime contra a Fé Pública