Legislador faz terrorismo com o terrorismo

O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando e a pressão popular e midiática aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei de Segurança Nacional constitui um duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Comissão mista aprova proposta que define o crime de terrorismo

Será considerado terrorismo provocar terror ou pânico generalizado por meio de ofensa à vida, à

Conceito para terrorismo ainda não está definido

Não existe um conceito único do que seja terrorismo ou ato terrorista. E, justamente por isso, cada

Tipificação do terrorismo deve sair antes da Copa

Objetivo da comissão é regulamentar a Constituição de 1988, consolidando leis que versam sobre o mesmo tema e tornar sem efeito artigos obsoletos da legislação

Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?

Por Jefferson Kiyohara.

Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo

​​Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Suspeito de terrorismo já foi indenizado na França

ser um dos homens mais procurados do mundo, sob acusação de terrorismo.

Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"

Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.

Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em

Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem.

Senado quer igualar black blocs a terroristas

que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs

STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo

, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo

Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil

Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país

Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: a questão da inconstitucionalidade

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.260/16.

Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos

Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo

Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil

Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional