Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito

O MPDFT contestou a decisão judicial que beneficiou M.T.W. por meio de uma Reclamação (Rcl 9857), instrumento jurídico adequado para preservar as decisões do Supremo.

Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais

Está mantida a decisão que negou o pedido do deputado Jader Fontenelle Barbalho para ser indenizado por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Por que sou contra a PEC 37 (conhecida como PEC da impunidade)?

Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema

Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ

As normas para combater crimes de violação de direito autoral podem ser modificadas para dar mais poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.

Juiz decide que caso Alstom é mesmo na Justiça Federal

Promotoria pretendia levar processo sobre corrupção e lavagem para Justiça Estadual de São Paulo