Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Major da PM deve ser indenizado

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Supremo garante prisão especial para advogado

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS