STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Direito de representação. Decadência.

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.