TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Apoio contra o nepotismo

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado