CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

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Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Educação continuada para os advogados

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

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Prescrição começa a contar na data do acidente

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

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Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

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