Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis