Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Ciência leva a novo conceito de morte

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis