OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção