Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Enade provoca polêmica

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Ação Civil Pública

RHC. Estupro. Violência presumida. Pedido de liberdade provisória. Supressão de instância. Não-conhecimento. Ação penal pública condicionada. Trancamento.

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Medida Cautelar. Arresto.

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005