Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme

O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau

Professor de natação não obtém vínculo com entidade filantrópica

Turma manteve sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de natação com uma instituição filantrópica, a Feij

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Estado deverá fornecer, gratuitamente, medicamentos a um portador de artrite. Ele só poderá receber o remédio de graça mediante a receita médica

Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89

Empresas trazem área jurídica para o seu dia a dia durante a crise

Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens

O Provimento nº 28/07 da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulou a cobrança dos cartórios nos serviços de partilhas de bens, foi mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação julgada improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e Sindicato dos Notários do Estado do Rio Grande do Sul (SINDINOTARS).

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Decisão garante medicamento para psicose grave

Conceitos contábeis seqüenciais relativos ao rédito

A Taxa de Administração por fora

Por Bruno Sá Freire Martins.

Excesso de penhora.

Economia processual.

Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Apelação cível. Ação ordinária c/c reparação por danos morais e materiais.

Sentença que reconheceu a ocorrência de desvio de consumo de energia elétrica. Fraude nas instalações elétricas da unidade consumidora.

Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica

Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária