Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:24

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito

Uma paciente ganhou o direito de receber, gratuitamente, medicamento (de alto custo) de que necessita para restabelecer seu estado de saúde.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:46

Aprovada proposta que garante salas para alfabetização de adultos

De acordo com o texto, a cessão dessas salas e demais instalações será feita sem qualquer custo para as instituições ou para os usuários.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 12:01

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:41

Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?

cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:49

Tributarista, especialista em IR, tira as principais dúvidas e ensina como pagar menos imposto

próprio, incorporar as despesas com reparos e reformas no custo de aquisição.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:52

Crédito de IPI nas aquisições da ZFM

O produto fabricado na ZFM é isento do IPI. Esse incentivo tem o objetivo de reduzir o custo tributário dos produtos fabricados na região.
Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:28

X dicas para um advogado encantar os seus clientes

É muito importante agradar e satisfazer a sua base de clientes para diminuir a CAC (custo de aquisição de clientes) no escritório de advocacia.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:49

2016 - UM ANO, UMA INDAGAÇÃO

Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:00

Optar por cirurgia fora do Estado não impõe ao poder público o custeio

Autora requereu que o Estado seja condenado a ressarcir todos as despesas, a título de ajuda de custo, na modalidade de ?Tratamento Fora do Domicílio?
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:40

Liminar determina que Estado forneça medicação para tratamento de saúde

Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:00

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:00

Aprovada extinção de 14º e 15º salários para parlamentares

O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:10

Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:10

STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:01

Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:46

Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico – Judicialização da Saúde

Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:25

Encargos trabalhistas previdenciários e IRRF desidratados pela reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista desonerou empresas de encargos sobre verbas como ajuda de custo e prêmios
Array Publicado em 2023-11-01T15:15:11+00:00

Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 4251

Uma paciente ganhou o direito de receber, gratuitamente, medicamento (de alto custo) de que necessita para restabelecer seu estado de saúde.

De acordo com o texto, a cessão dessas salas e demais instalações será feita sem qualquer custo para as instituições ou para os usuários.

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a

cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.

próprio, incorporar as despesas com reparos e reformas no custo de aquisição.

O produto fabricado na ZFM é isento do IPI. Esse incentivo tem o objetivo de reduzir o custo tributário dos produtos fabricados na região.

É muito importante agradar e satisfazer a sua base de clientes para diminuir a CAC (custo de aquisição de clientes) no escritório de advocacia.

Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?

Autora requereu que o Estado seja condenado a ressarcir todos as despesas, a título de ajuda de custo, na modalidade de ?Tratamento Fora do Domicílio?

Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento

O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento

Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde

A Reforma Trabalhista desonerou empresas de encargos sobre verbas como ajuda de custo e prêmios

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

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