Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Evento de Direito na área médica

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Itália quer um veto global à pena de morte

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Deputado sugere construção de presídios municipais

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade na transferência para outra escola

O objetivo da proposta é proibir o duplo pagamento da mensalidade, a qualquer título, no caso de transferência do aluno de uma faculdade particular para outra

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.

José Francisco Manssur é um dos palestrantes confirmados na CBC & Clubes Expo

Evento acontece entre os dias 11 e 15 de março em Campinas (SP)