OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Seguradora que não comprova suicídio banca apólice por morte de cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.

"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirma presidente do STF

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

PEC Paralela será promulgada na terça

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, terá a participação de especialistas na área, como a presidente da Abami, Alessandra Ávila, e os os presidentes das Comissões de Direito Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, da ABA, Francisco Egito, e da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira, que irão realizar a abertura do webinar junto ao presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa (Jubilut Advogados)

Por Leonardo Jubilut, sócio de Jubilut Advogados.

Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista

A recente pesquisa do Ipea sobre o estupro mostra que a sociedade brasileira reproduz ideal machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja responsabilizada pela agressão, por sua forma de se vestir ou de se portar

CCJ libera venda de inibidores de apetite sob prescrição médica

Medicamentos para emagrecer à base de anfetaminas foram proibidos pela Anvisa em 2011