STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico

Projeto de nova Lei do Empregado Doméstico trata da admissão à impenhorabilidade

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

Direito à desconexão: Entenda por que trabalhadores estão indo à Justiça por horas extras

Advogada explica como a tecnologia tem prejudicado a vida pessoal do trabalhador após o fim de seu expediente.

Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada

A decisão foi unânime.

Acusado de esfaquear e atear fogo em vítima é condenado a 24 anos de prisão

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade

Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível.