Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Justiça nega pedido de indenização

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público