STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Plenário aprova MP contra desmatamento

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Habeas corpus. Competência. Recurso para o indeferimento de indulto. Cabimento.

O remédio constitucional pode ser sucedâneo do recurso, principalmente porque, comprovada de plano a coação ilegal, seu desfecho é muito mais rápido que o processamento do recurso específico - Impetração conhecida.

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.

Clipping de Legislação (Novembro de 2020)

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Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar

Decisão da Vara Única de Eldorado

Clipping de Legislação (11 a 15 de Março de 2019)

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Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)

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Empresa deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos

A decisão é da Segunda Turma.

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)

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Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

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Clipping de Legislação (23 a 27 de Novembro de 2020)

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