Projeto recompensa por informação sobre condenado por crime contra adolescente

Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes

TJ julga inconstitucional lei que ampara bombeiros voluntários em Concórdia

Magistrado sugere que o município separe parte de sua arrecadação para garantir a sobrevivência dos bombeiros voluntários

Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo

Na ação protocolada no início de agosto, a OAB contesta lei de 2009 que permitiu que defensores públicos atendessem a empresas hipossuficientes, além de desvincular o exercício da profissão à participação na Ordem

Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel

O Projeto de Lei 224/11

Advogado cego faz primeira sustentação oral no STJ

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento