Rede trifásica incorporada à concessionária enseja ressarcimento

A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Empresa é condenada por autorizar cartão adicional a desconhecido

Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

MPF/MG recomenda que médicos peritos do INSS fundamentem suas decisões

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Repressão é legítima quando há abuso

Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida

A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome incluído no Serasa, sem nunca ter contratado os serviços da telefônica.

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Congresso deve mudar proposta da CPMF

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados