Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Contribuinte tem direito a receber IPTU pago indevidamente por antigo proprietário

O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma, entendeu que o município tem o direito de apelar das decisões anteriores, mas deu ganho de causa a Halbouti pela quarta vez.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

A adoção diante da legalidade brasileira

Como o conceito de adoção é encarado pela jurisprudência brasileira e quais são as leis que o permeiam.