OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados

Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado

Ministério defende aplicação de prova nacional para futuros médicos

O Ministério da Saúde defendeu a aplicação de uma prova nacional a cada dois anos para alunos de medicina, objetivando a melhor avaliação da qualidade dos cursos

Conselheiro defende uma agenda legislativa para o Judiciário

Coordenado pelo CNJ, o projeto irá reunir as propostas em tramitação no Congresso Nacional e nas Assembleias legislativas prioritários para o Judiciário, que serão monitorados

Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura

Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos

Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável

Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação

A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Juíza defende o direito ao voto para presos

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Lula defende mudança rápida na direção do PT