HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Contrato - Financiamento - Juros e encargos - Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade - Ação procedente

Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.

Locação de Imóveis. Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Cerceamento de Defesa.

Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares

Do Ministério da Defesa

Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade

Defesa alegando constrangimento ilegal.

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.

Ação civil pública. ICMS. Ilegalidade de TARE. Evasão fiscal. Defesa do patrimônio público. Legitimidade do Ministério Público.

Constitucinal. Recurso extraordinário. Ofensa à constituição. Ministério público. Ação civil pública. Legitimidade.

Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes

Organizado pelo projeto “Defenda-se”, dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi”, evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais

Crime de corrupção ativa. Artigo 333, do CP. Cerceamento de defesa decorrente de indeferimento de reinterrogatório. Inocorrência.

Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Cerceamento de defesa. Ilegitimidade de parte. Responsabilidade pelo débito em execução.

A fim de prevenir violação do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de instrumento para julgamento do recurso de revista.

Ação de despejo cumulada com cobrança. Contestação subscrita pelo próprio réu. Ausência de capacidade postulatória. Defesa inexistente. Preclusão consumativa.

Ação de despejo cumulada com cobrança.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva pluralidade de réus, além de processos com milhares de laudas, centenas de elementos de prova documentais e horas infindáveis de escutas telefônicas.

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.

Lesões corporais. Absolvição. Legítima defesa.

Inocorrência.

Prova. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!

O presente artigo fala sobre Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório.