Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Registro de furto em DP não gera danos morais

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Rapaz é preso por crime de sósia

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

Para o colegiado, o caso revelou clara violação à regra de que ninguém pode ser condenado com base em prova que não supere a dúvida razoável quanto à sua participação no crime.