TJRJ nega pedido de indenização a ex-preso

A Câmara anulou sentença que concedia indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil reais ao homem que ficou preso por 10 meses em razão de acusação injusta

Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia

A ex-militante será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais pelo Estado por ter sido presa em razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar

Estado indenizará em R$ 10 mil rapaz preso e exposto como estuprador

Os policiais permitiram filmagem de matéria por equipe de televisão, veiculada por duas vezes em noticiário estadual, na qual o autor foi acusado de estupro

Trabalhador injustamente acusado e algemado por suspeita infundada de furto é indenizado por dano moral

Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador.

Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro

Mandado de segurança. Pretensão de reaver carteira de habilitação. Sanção administrativa.

Ausência dos requisitos autorizadores da liminar. Direito líquido e certo não comprovado de plano. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Diretor de escola deve ser indenizado por prisão ilegal

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Empresa é condenada por contratar menor para conduzir motocicleta

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que era obrigado a dirigir motocicleta mesmo sem habilitação e não tendo idade adequada

OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores

D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Mantida condenação de réu que matou enteado com 16 tiros após brigas recorrentes

Pena é de 23 anos de reclusão.