Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Roubo termina em estupro e abuso

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho