PEC dos Precatórios alterada

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Associação civil pode propor ação coletiva contra cooperativa médica

Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor têm legitimidade para propor ação coletiva.

E tudo é carnaval

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

AMB responde declarações da OAB

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral