Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Constrangimento em lanchonete gera indenização

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Medida cautelar de última hora não é razoável

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto