'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB