Proposta aprovada permite fechamento de hotéis que hospedarem menores sem consentimento dos pais

A pena para quem hospedar criança ou adolescente naquelas condições será de multa.

Produtores rurais do Mato Grosso do Sul querem que a Súmula 650 seja considerada vinculante

O texto editado pelo Supremo Tribunal Federal exclui dos bens da União as terras de aldeamentos extintos, mesmo as que foram ocupadas por índios no passado.

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Amapá bate recorde de nepotismo

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Renan assume Presidência da República

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário