Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

PEC limita substituição do presidente da República

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

MP sobre crédito extraordinário é aprovada pelo Plenário

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares