Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

OAB pretende colaborar com reforma política

Câmara estuda mudanças no ECA

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).