Protesto indevido de título pago enseja indenização

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.

Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

Apelação cível. Infortunística. Amputação das falanges média e distal do 5º dedo da mão direita. Lesão mínima.

Fato comprovado por perícia médica - "Auxílio-acidente" indevido - Recurso desprovido.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha.

Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento

O desconto, referente a 5% dos vencimentos, foi declarado ilegal

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

Apelação cível. Matéria jornalística.

Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

Acidentária. Acidente típico. Amputarão parcial da falange distal do dedo anular esquerdo. Dano estético.

Ausência de incapacidade laborativa - Amparo indevido - Sentença mantida.

Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural

Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional

Desconto na mensalidade escolar deve ser discutido individualmente

Gastos nas adaptações de infraestrutura para retorno presencial das aulas não podem ser repassados aos alunos de maneira individual.

Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração

Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias

Desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva

Aproveite o desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva

Justiça nega suspensão de desconto de dias parados durante greve

"O pagamento de salário para quem fez greve é uma profunda injustiça para quem trabalhou nos dias de paralisação. Em se tratando de serviços essenciais, a injustiça é maior ainda para com a população", considerou o juiz

Empresa é condenada por desconto em folha de ligações telefônicas

Ligações telefônicas alegadamente particulares durante o trabalho geraram dispensa por justa causa a uma funcionária da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre.