Home- busca: desconto
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:28
Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:13
Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis
para os corretores e prepara um desconto especial para celebrar o dia 27 de agosto.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 10:41
Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve
, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:43
Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos
desconto aos idosos, o que faz com que desistam dos seus direitos
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.137, de 29 de março de 2010.
Autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:36
Desnecessária a contemporaneidade da doença com o ato de aposentadoria para a isenção do imposto de renda
irreversível à suspensão da cobrança do imposto de renda e conseqüente desconto do imposto, dos proventos de sua aposentadoria.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:47
IPTU pode ser pago sem a taxa de limpeza pública
$ 4.346,27, como pagamento pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, pago com o desconto, já que foi observada a data de vencimento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:48
Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa
Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:40
Vale alimentação pago em valores diferentes para empregados da mesma empresa é ato discriminatório
magistrado autorizou o desconto de 20% referente à parte dos autores no custeio do benefício
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:19
Indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária é livre de imposto de renda
Cidadão interpôs ação com o objetivo de receber, sem desconto de imposto de renda, indenização por
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:40
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
do preço mensal pago pelos usuários, sem qualquer desconto
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:32
Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia
das 7h às 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal de dia não trabalhado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:12
Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares
Valentim (PCdoB-RJ), que determina desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica para residências próximas a usinas nucleares.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Apropriação indébita previdenciária. Alegação de ausência de materialidade por se tratar de folhas de pagamentos fictícias. Argumento insuficiente para eximir a obrigação imposta por lei.
desconto da contribuição previdenciária e seu regular recolhimento.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:22
Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva
, nos seguintes termos: "10 vezes sem juros e 10% de desconto, exceto para saída de Réveillon.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:26
Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical
) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Descontos indevidos. De acordo com o art. 462 do Texto Consolidado, é vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo
mecânicas do veículo, o desconto somente poderá ser efetivado se preenchidos os requisitos previstos na cláusula normativa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01
Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região
consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:58
Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ
⚠️NOVIDADE!!! A partir de hoje inicia uma *promoção especial* de 20% de desconto sobre o valor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08
Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado
jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.
