TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

TJ nega indenização à ex-preso político

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou

Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada

Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

Autora precisou passar por duas cirurgias.

Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança

Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento.

União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo

Segundo o magistrado, ficaram comprovados os requisitos necessários para o custeio do remédio, conforme entendimento firmado pelo STJ.

HCPA é absolvido de erro médico em parto

Os pais da criança, residentes na capital gaúcha, ajuizaram a ação contra o HCPA afirmando que o filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.

União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.