Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

TRF mantém condenação por estelionato

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Novo ministro

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar