Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora

Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.