Home- busca: desembargador
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:30
Sem prova de empobrecimento ou enriquecimento das partes, pensão não sofre alteração
Não se deve alterar a verba alimentar fruto de composição amigável ou fixação judicial sem justa motivação
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:30
Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã
Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:45
Réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio
As penas foram fixadas em 20 anos e 8 meses de reclusão para um dos acusados, e 24 anos e 1 mês de reclusão para o outro
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 15:00
Companheira de servidor falecido sem registro de união estável tem direito a pensão
Para TRF da 1ª região, a existência de provas da união estável entre ambos dá azo à concessão do benefício
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:30
Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista
Vítima pilotava sem cautela em noite chuvosa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:30
TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade
Prefeito contrata publicidade sem licitação
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:30
Paciente será indenizada por gaze esquecida em seu abdômen durante cesariana
Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:15
Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM
Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:30
Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação
"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima, sua reputação, deve ser reconhecida a legitimidade de pessoa jurídica para ser sujeito passivo desse crime"
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 17:15
TJ recusa indenização a igreja evangélica negativada por falta de pagamento
O estabelecimento sustentou que vendera e entregara um conjunto de poltronas mas não recebeu pagamento, daí a negativação da igreja
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 15:30
Cidadão com perna fraturada ao cair em bueiro aberto receberá indenização
Ao caminhar à noite ele caiu em um bueiro aberto e sem sinalização na rua
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:00
Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna
Réu ingressou no estabelecimento e aproveitando-se da distração das vitimas, furtou seis aparelhos celulares, motivo pelo qual foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:00
Empresa de consórcios é condenada a devolver 90% do valor pago por cliente
Consórcio afirmava que só devolveria a quantia, superior a R$ 20 mil, após encerramento do grupo
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:15
Empresa pública terá de indenizar criança acidentada
Acidente ocorreu pela falta de cautela do condutor
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:30
Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência
Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Aprovado PL que reduz custas processuais no ES
A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Rádio que orienta público na defesa de seus interesses não pode ser calada
Locutores pediam que populares promovessem protesto defronte do prédio da prefeitura, como forma de reclamar sobre a situação caótica de uma empresa instalada naquele município
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde
Após um episódio que envolveu o estouro de uma ?bombinha? no estabelecimento passou a sofrer represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Advogado deve indenizar cliente de parte contrária por ofensas em processo
Causídico acusou o homem de estupro, ameaça, cárcere privado, apropriação indébita e simulação de casamento
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:00
TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças
Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão
