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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:34

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 18:38

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:17

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 12:59

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:25

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:41

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:40

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:18

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 12:52

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:37

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:24

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 13:07

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:36

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 18:53

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:18

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:11

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 16:20

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:04

TJ-PB modifica valores do porte de processos
Modelos » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Revisão Criminal
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 18:28

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 21031

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

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TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

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TJ-PB modifica valores do porte de processos

Revisão Criminal

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

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