Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.

Light é condenada por demora para restabelecer o fornecimento de energia

A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.

Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa

A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Menor é autorizado a fazer supletivo

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Horas extras integram média salarial para fins de complementação de auxílio doença devido a bancário.

De acordo com as convenções coletivas da categoria, os bancários têm direito a receber complementação salarial, em caso de auxílio-doença previdenciário, equivalente à diferença entre o montante pago pelo INSS e salário fixo recebido mensalmente.

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido